Propriedade intelectual, Direitos de Autor e Copyright são conceitos que não são de todo claros na sua aplicação, mas são regulados legalmente, de forma muito clara e, na maior parte dos casos para além de todas as dúvidas. A internet, em especial, criou zonas cinzentas de aplicação de Copyright e Direitos de autor, quer pela globalização, pela virtualização das utilizações dasobras intelectuais mas ainda pela criação de novas formas de utilização (por exemplo: um link viola ou não o copyright? A inclusão de uma página externa num site, ainda que claramente referente site original, é legal?).

Notemos que os conceitos de copyright (direito de copia, literalmente) e direitos de autor, são dois conceitos legais paralelos que se aplicam ao mesmo tipo de objecto, mas em ambientes legais distintos: o primeiro é o aplicável nos paises anglo-americanos (com origem na comon law) e o segundo é aplicável nos paises fundados no direito romano, isto é na Europa e paises latinos. Se bem que aplicável sobre os mesmos os conceitos são distintos: o primeiro centra-se nos direitos aplicáveis à coisa, à propriedade intelectual em si, e o segundo centra-se sobre os direitos do autor da coisa. Isto leva a dois quadros legais completamente diferentes e que devem ser bem distinguidos. Mesmo as convenções internacionais sobre o tema, não foram ainda suficientes para aproximar os direitos, obrigações, práticas e conceitos nos dois universos, uma vez que os fundamentos são diferentes e distintos.

Por hoje centremo-nos em dois sites que nos situam no universo do copyright e na propriedade intelectual sob este ponto de vista, aplicável ao universo Anglo-Americano. Em proxima ocasião verificamos como comparam com os direitos de autor aplicável na Europa. Assuntos proximos são também o da propriedade industrial e comercial. Mas isso fica para outra altura.

Dois lados de um mesmo tema:

Primeiro, como compreender e garantir a propriedade intelectual

http://www.securinginnovation.com/2009/01/guest-blog/saving-your-intellectual-property/

por outro uma excelente selecção de links e explicações sobre o que é, e quais as implicações legais do copyright, um tema geralmente pouco claro:

Copyright Explained: I May Copy It, Right?

De especial interesse é a secção que foca a aplicação do Copyright ao uso de informção online e, principalmente nos blogs. Realmente util.